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Nº: LEI Nº 1.360/2022
Data: 08/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI N°. 1.359/2022
Data: 02/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº 1.358/2022
Data: 02/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PARA À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI N°. 1.357/2022
Data: 26/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE APOIO À FESTA DO MARACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI N° 1.356/2022
Data: 11/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº 1.355/2022
Data: 11/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº. 1.354/2022
Data: 11/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº 892/2015. (Reeditada pela Lei nº 1.070/2017, Lei nº 1.124/2018; Lei nº 1.181/2019 e Lei nº 1.353/2022)
Data: 25/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNIC
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Nº: LEI N°. 1.353/2022
Data: 25/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 892 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI N°. 1.352/2022
Data: 25/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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