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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1369/2022
Data: 09/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carlinda para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
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Nº: LEI N°. 1.407/2023
Data: 11/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 752 DE 27 DE MAIO DE 2013 E DA LEI MUNICIPAL N.º 892/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Lei Nº 1405/2023
Data: 11/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a instituição da Semana e dia D, dedicados as concretização e reflexões educativas sobre Maus Tratos aos animais
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Nº: LEI N. 1.424 /2023
Data: 20/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM DESMEMBRAR E DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº. 1.423/2023
Data: 11/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPASC - COOPERATIVA MISTA DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR CANÁ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL N°.753/2013 Reeditada pelas Leis: Lei nº 914/2015; Lei nº 963/2016; Lei nº 1.037/2017; 1.070/2017; Lei nº 1.158/2019; Lei nº 1.276/2021; Lei nº 1.317/2021; Lei nº 1.318/2021; Lei nº 1.322/2021; Lei nº 1.396/2023 e; Lei nº 1.400/2023.
Data: 04/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT
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Nº: LEI Nº 893/2015. Reeditada pelas Leis: Lei nº 905/2015; Lei nº 919/2015; Lei nº 934/2016; Lei nº 939/2016; Lei nº 943/2016; Lei nº 944/2016; Lei nº 947/2016; Lei nº 967/2016; Lei nº 970/2016; Lei nº 990/2017; Lei nº 1.016/2017; Lei nº 1.018/2017; Lei nº 1
Data: 04/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT
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Nº: LEI Nº 892/2015. (Reeditada pela Lei nº 1.070/2017, Lei nº 1.124/2018; Lei nº 1.181/2019; Lei nº 1.353/2022; 1.366/2022; 1.407/2023 e 1.415/2023).
Data: 04/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE CARLINDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: LEI Nº 1.422/2023
Data: 04/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA OLIMPÍADA DE CARLINDA LER E SOLETRAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 29/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
CRIA O COMAF – CONGRESSO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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