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Nº: LEI Nº 1.420/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº 1.419/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“INSTITUI O PLANO DE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº 1.418/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
INSTITUI ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE UM SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº 1.417/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI N.º 1.409/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: LEI Nº 1.416/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.
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Nº: LEI N°. 1.415/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 892 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
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Nº: LEI Nº 1.414/2023
Data: 29/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº. 1.413/2023
Data: 15/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº 1.412/2023
Data: 25/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER APOIO PARA EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS BENEFICENTES OU SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº 1.411/2023
Data: 25/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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