Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: LEI Nº. 1.400/2023.
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: LEI Nº 1.399/2023
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI Nº 1.398/2023
Data: 25/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT E O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: LEI Nº 1.396/2023
Data: 25/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA POR MEIO DA REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL PREVISTOS NA LEI N.° 893/2015 PARA A LEI N.° 753/2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CA
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Data: 25/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 1.044/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: LEI Nº 1.394/2023
Data: 25/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI Nº. 1.393/2023
Data: 25/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: LEI Nº 1.392/2023
Data: 13/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 893/2015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: LEI Nº. 1.391/2023
Data: 13/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA ESPORTIVA DE CARLINDA – LEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: LEI Nº 1389/2023
Data: 23/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1261 DE 22 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez