• Poder Legislativo
  • Comissões

5. COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

De acordo com o  Art. 54 do Regimento Interno, compete a Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio, apreciar as proposições que versem sobre Agricultura, Lei Ambiental, incluindo política urbana industrial e comercial, cooperativismo, associativismo, recursos hídricos e minerais e política de abastecimento e turismo.

Compete ainda:

  • Apreciar sobre, programa de proteção do meio ambiente, conservação da natureza, florestas locais, caça, pesca, fauna, controle de poluição do ar, água, defesa do solo, dos recursos naturais e demais ecossistemas.
  • Apreciar sobre a  utilização e exploração das águas subterrâneas, bem como, registro, acompanhamento e fiscalização das concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais no território do Município.

Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio é composta por:

  • Presidente: ANTONIO CARLOS MALISSI
  • Vice-Presidente: MANOEL RODRIGUES DE SOUSA
  • Membro: WILSON ANTONIO EVANGELISTA

Privacidade