A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA convida toda a população a participar da décima oitava Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de novembro de 2026, com início às 08h00min.

Na ocasião, a Ordem do Dia será a seguinte:

Parecer nº 059/2026 – Legislação, Fiscalização e Agricultura. Projeto de Lei Municipal nº 035/2026, de autoria do Executivo Municipal;

Parecer nº 060/2026 – Legislação, Fiscalização. Projeto de Lei Municipal nº 037/2026, de autoria do Executivo Municipal;

Parecer nº 061/2026 – Fiscalização. Projeto de Lei Municipal nº 033/2026, de autoria do Executivo Municipal;

Projeto de Lei nº 035/2026, de autoria do Executivo Municipal – Súmula: "Institui o Programa Municipal de Fomento à Transferência de Embriões para o Fortalecimento da Bacia Leiteira do Município de Carlinda-MT, estabelece normas para sua execução, autoriza o subsídio parcial dos custos dos serviços, disciplina o recolhimento da contrapartida dos produtores ao município, e dá outras providências";

Projeto de Lei nº 037/2026, de autoria do Executivo Municipal – Súmula: "Autoriza em caráter excepcional e específico, a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2027, no limite de até 30% (trinta por cento) do total das dotações, e dá outras providências";

Projeto de Lei nº 033/2026, de autoria do Executivo Municipal – Súmula: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2027;

Projeto de Lei nº 030/2026, de autoria do Executivo Municipal – Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2027, e dá outras providências"; e

Moção nº 004/2026, de autoria do vereador Lauro Mota dos Santos – Súmula: "Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos à Professora Nilceia Frausino da Silva Pinto".

Participe da Sessão! Sua presença é fundamental para fortalecer a democracia e garantir que as decisões tomadas reflitam os interesses da nossa comunidade.

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