A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA convida toda a população a participar da quinta Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de abril de 2026, com início às 08h00min.

Na ocasião a Ordem do Dia será a seguinte:

Parecer nº 013/2026 – Legislação. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/202, de autoria dos vereadores Manoel Rodrigues de Sousa e Kennedy Henrique Lomeu;

Parecer nº 014/2026 – Legislação. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/202, de autoria dos vereadores Manoel Rodrigues de Sousa e Kennedy Henrique Lomeu;

Parecer nº 015/2026 – Legislação. Projeto de Decreto Legislativo nº 003/202, de autoria da vereadora Lucia de Souza Kanno;

Votação em 2º turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2026, de autoria dos vereadores Kennedy Henrique Lomeu, Sandra Cristina Costa e Solange Alves dos Santos – Súmula: “Fica alterado a Lei Orgânica Municipal de Carlinda para implementar o voto aberto, e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/202, de autoria dos vereadores Manoel Rodrigues de Sousa e Kennedy Henrique Lomeu – Súmula: “Concede Título de Cidadã Honorária deste Município a Andhressa Heloiza Sawaris Barboza”;

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/202, de autoria dos vereadores Manoel Rodrigues de Sousa e Kennedy Henrique Lomeu – Súmula: “Concede Título de Cidadão Honorário deste Município a Alberto Machado”; e

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/202, de autoria da vereadora Lucia de Souza Kanno – Súmula: “Concede Título de Cidadão Honorário deste Município a José Genésio Poyer Junior”.

Além disso, solicitaram-se o trâmite em Regime de Urgência Especial para os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do Executivo Municipal – Súmula: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Carlinda/MT – FMEC, e dá outras providências.”;

Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Executivo Municipal – Súmula: “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal conceder premiações no âmbito da Semana do Meio Ambiente nas escolas de Carlinda/MT, e dá outras providências.”;

Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Executivo Municipal – Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE do Município de Carlinda-MT, e dá outras providências.”; e

Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2026, de autoria da vereadora Lucia de Souza Kanno – Súmula: “Autoriza a Câmara Municipal de Carlinda a doar bens móveis inservíveis, e dá outras providências.”

Participe da Sessão! Sua presença é fundamental para fortalecer a democracia e garantir que as decisões tomadas reflitam os interesses da comunidade.

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