A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA convida toda a população a participar da próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28 de outubro de 2025, com início às 08h00min.

Importante mencionar que, em conformidade com a Portaria nº 047/2025, a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, originalmente prevista para segunda-feira, dia 27 de outubro de 2025, será realizada na terça-feira, dia 28 de outubro de 2025, em atendimento ao Decreto Municipal nº 300/2025, que transfere o ponto facultativo que comemora o Dia do Servidor Público.

Na ocasião, a Ordem do Dia será a seguinte:

Parecer nº 096/2025 acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025, de autoria do Vereador Atonio Carlos Malissi;

Parecer nº 098/2025 acerca do Projeto de Lei nº 062/2025, de Autoria do Executivo Municipal;

Projeto de Lei nº 062/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.397, de 25 de maio de 2023, e dá outras providências;

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023, de Autoria do Vereador Antonio Carlos Malissi, no qual “Concede Título de Cidadão Honorário deste Município a Valmir Valverde Biega”.

Também serão apreciados, em regime de urgência especial, os seguintes projetos, ambos de autoria do Executivo Municipal:

Projeto de Lei nº 065/2025, que em súmula "autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Cooperativa Mista de Pequenos Agricultores do Setor Caná - COMPASC do Município de Carlinda, e dá outras providências";

Projeto de Lei nº 066/2025, que em súmula "altera a Lei Municipal nº 1.274 de 13 de maio de 2021, e dá outras providênias";

Projeto de Lei nº 067/2025, que em súmula "altera a Lei Municipal nº 1.487 de 24 de janeiro de 2025, e dá outras providências";

Projeto de Lei nº 068/2025, quem em súmula "altera a Lei Municipal nº 1.506 de 01 de abril de 2025, e dá outras providências"; e

Projeto de Lei nº 069/2025, que em súmula "altera a Lei Municipal nº 926 de 14 de dezembro de 2015, e dá outras providências".

Participe! Sua presença é fundamental para fortalecer a democracia e garantir que as decisões tomadas reflitam os interesses da comunidade.