A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA convida toda a população a participar da décima quinta Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28 de setembro de 2026, com início às 08h00min.

Na ocasião, a Ordem do Dia terá caráter não deliberativo, destinando-se às manifestações dos parlamentares previamente inscritos para o uso da palavra, nos termos regimentais.

Contudo, foram requeridos o trâmite em Regime de Urgência Especial de dois projetos de lei. Dessa forma, caso os respectivos requerimentos sejam aprovados, haverá a apreciação das seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 31/2026, de autoria do Executivo Municipal – Súmula: "Dispõe sobre as Olimpíadas do Saber-Meu Primeiro Salário em Carlinda-MT, e dá outras providências"; e

Projeto de Lei nº 32/2026, de autoria do Executivo Municipal – Súmula: "Ratifica a Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Teles Pires - CIDVAT, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências".

Você pode conferir na íntegra a Ordem do Dia e os Projetos baixando o arquivo compilado através do botão "Acessar Arquivo", disponível logo acima no corpo desta publicação. Participe da Sessão! Sua presença é fundamental para fortalecer a democracia e garantir que as decisões tomadas reflitam os interesses da nossa comunidade.

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