Na tarde dessa segunda-feira (27) foi realizada audiência pública de prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2022, visando dar transparência as arrecadações e destinações do dinheiro público, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

            O evento, realizado na sede da Câmara Municipal de Carlinda, foi presidido pelo servidor Rodrigo, e fiscalizado pelos vereadores municipais. Em segundo momento, a ex-Prefeita, Carmen Martines, utilizou momento de fala para explanar, de modo mais detalhado, os dados apresentados pelo servidor.

            Como previsão de arrecadação para o exercício de 2022, o Município de Carlinda almejada arrecadar, aproximadamente, R$37.165.000,00 (trinta e sete milhões, cento e sessenta e cinco mil reais). De modo satisfatório, foram arrecadados cerca de 20,26% a mais do que o previsto, totalizando mais de R$ 44.693.000,00 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil reais) em arrecadação.

            Além disso, como receita de capital, relacionados a recursos da União e do Estado, o esperado para a arrecadação era de 6 milhões de reais, enquanto a real arrecadação alcançou o importe de 3,5 milhões de reais.

            Dessa forma, de modo geral, a previsão de arrecadação era de 44 milhões de reais, a qual foi superada em 9,64%, atingindo a arrecadação de 48 milhões de reais no exercício de 2022. O resultado positivo foi superior comparado ao exercício de 2021, que contou com 39 milhões de arrecadação.

            As despesas liquidadas de 2022 foram de, aproximadamente, 53 milhões de reais, gerando um déficit orçamento comparado a arrecadação de 48 milhões de reais. Todavia, não há irregularidade no referido déficit, tendo em vista o superávit do exercício anterior, de 14 milhões de reais.

            Como recursos oriundos do FUNDEB, foram mais de 8 milhões de reais, dos quais mais de 3 milhões foram destinados pela União.  Desses valores, devem ser aplicados no mínimo 70% dos recursos, enquanto a real aplicabilidade superou a casa dos 90%.

            Em relação aos investimentos na saúde, são obrigatórios a aplicação de 15% da arrecadação, enquanto a aplicação real foi de 30,91%, atingindo o dobro da meta estabelecida. Já quanto aos investimentos a educação, foram superados os marcos desejados, atingindo 27,93% dos 25% obrigatórios.

            De modo geral, esses recursos arrecadados tiveram as principais destinações: 43% em despesas correntes, 31% em despesas de pessoal e encargos, e 27% de investimentos.

            Dessa forma, o Município de Carlinda foi destaque no Estado de Mato Grosso em eficiência e gestão fiscal, possuindo o segundo melhor resultado do Estado em investimentos sobre a receita. Além disso, também possui destaque por atingir um superávit satisfatório em 2022, no qual somente duas cidades mato-grossenses atingiram esse marco.

Com base nos dados apresentados, o exercício de 2023 foi iniciado com quase 10 milhões (R$ 9.680.000,00) de superávit em caixa, no qual, aproximadamente, R$700.000,00 (setecentos mil reais) desse valor podem ser utilizados de acordo com as necessidades da atual gestão, enquanto a maior parte do valor já está vinculado para pagamento de diversas obras, como o Centro do Idoso, projeto do cemitério municipal, a última medição do Estádio Municipal, Escola Municipal Iraci e a nova sede da prefeitura.

Além disso, também há compromissos de contrapartidas das obras do laboratório e farmácia básica, Escola Municipal Manoel Bandeira, como também prestações de precatório e compra de implementos, caminhões, pá carregadeira e mobiliários.