Brasão Câmara Municipal de Carlinda - MT

Legislação Leis Complementares

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Informações Documento Baixar | Visualizar
Data: 03/03/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Lei complementar Nº 1088/2018 a Lei Nº 811/2014- Concede ajuste de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carlinda
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Data: 13/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Lei complementar Nº 1010/2017 a Lei Nº 811/2014- Concede ajuste de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carlinda
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Data: 04/03/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2008
Descrição   “INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
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Data: 18/11/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
LEI COMPLEMENTAR N.º 004/99
Descrição   ‘’Adiciona as Tabelas IX, X, e XI e Modifica e Adiciona Itens nas Tabelas da Lei Complementar n.º 001/98, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Carlinda’’  
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Data: 20/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
LEI COMPLEMENTAR Nº003/99
Descrição   "ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A COMPOSIÇÃO, DEFESA, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS"  
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Data: 18/02/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
LEI COMPLEMENTARNº 002/99
Descrição   DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS.  
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Data: 10/12/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
LEI COMPLEMENTAR N.° 001/98
Descrição   DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA.  
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