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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1369/2022
Data: 09/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carlinda para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
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Nº: LEI Nº 1.397/2023
Data: 10/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT E O CONSELHO DE MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: LEI Nº: 0893/2015
Data: 10/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.404/2023
Data: 22/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa Vigente, Aprovada pela Lei Municipal nº 1369, de 09 de dezembro de 2022, e dá outras Providências
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.403/2023
Data: 16/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa Vigente, Aprovada pela Lei Municipal nº 1369, de 09 de dezembro de 2022, e dá outras Providências.
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Nº: LEI Nº 1.402/2023
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II - REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DA LEI 1044/2017
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Nº: LEI Nº 1.401/2023
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“INSTITUI PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS E DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº. 1.400/2023.
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº 1.399/2023
Data: 02/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº 1.398/2023
Data: 25/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT E O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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