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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.271/2021
Data: 29/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕES SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS EM RAZÃO EM RAZÃO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE ABIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELA TRANSMISSÃO DO CORONA VÍRUS, COVI-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.270/2021
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“INSTITUI O SISTEMA VIÁRIO DA VILA DEL REY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.269/2021
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE COMODATO E SUBCOMODATO COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.268/2021
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.267/2021
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DENOMINA A“QUADRA POLIESPORTIVA SILVANO LUCIANO CHAGAS” A QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR PADRE GERALDO NO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.266/2021
Data: 01/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO”.
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Nº: LEI Nº 1.265/2021.
Data: 01/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: LEI Nº 1.264/2021.
Data: 01/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 22/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI N° 1.261/2021 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.263/2021
Data: 12/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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