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Nº: Data: 07/11/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI Nº. 975/2016 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 890/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 890/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Data: 07/11/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI Nº 974/2016 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 25/10/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI Nº 973/2016 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI MUNICIPAL 787/2013 REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI MUNICIPAL 787/2013 REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Data: 22/09/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI Nº 972/2016 - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição SUMULA: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Data: 08/09/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI Nº 971/2016 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 924/2015, LOA 2016 DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 924/2015, LOA 2016 DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 15/08/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI Nº970/2016 Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 967/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 15/07/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI Nº. 969/2016 Descrição “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 841/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 15/07/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI N° 968/2016 Descrição “Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2016 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de CARLINDA – MT e da outras providências.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Data: 24/06/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI Nº 967/2016 Descrição “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 24/06/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI Nº. 966/2016. Descrição “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE LOTES RURAL DO USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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