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Nº: Data: 28/10/2014 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 838/2014 Descrição Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual – PPA (Lei nº 787/2013, de 29 de novembro de 2013), com inclusão e alteração de ações e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 21/10/2014 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 836/2014 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE ATE R$ 244.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição SUMULA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE ATE R$ 244.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 21/10/2014 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 837/2014 Descrição “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR FIXADO NA LEI MUNICIPAL N° 796/2013 (LOA/2014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 21/10/2014 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 835/2014 Descrição “RETIFICA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 828/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 21/10/2014 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 834/2014 Descrição “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 10/10/2014 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº. 833/2014 Descrição “AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA ANTONIO CIPRIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 15/09/2014 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 832/2014 Descrição “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA (LEI MUNICIPAL Nº. 787/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013), COM CANCELAMENTO E INCLUSÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 21/08/2014 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N° 831/2014 Descrição “INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS PRO...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 21/08/2014 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N° 830/2014 Descrição “INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT E DÁ OUTRAS...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 03/07/2014 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 829/2014 Descrição DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 610.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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