Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: Data: 20/02/2006 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 341/2006 Descrição Altera dispositivos da Lei n.º 300/2005 e dá outras providências.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 20/02/2006 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 340/2006 Descrição Regulamenta a Lei Complementar nº 001/98, Título III, das Taxas, Tabela II, para a base de cálculo da cobrança no exercício de 2007.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 20/02/2006 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 338/2006 Descrição "Autoriza o Poder Executivo a proceder a renumeração das leis municipais de Carlinda/MT, e dá outras providências”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 03/02/2006 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 337/2006. Descrição “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2006, e dá outras providências”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 03/02/2006 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 336/2006. Descrição “ACRESCENTA PROJETO AO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2006/2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 321/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 03/02/2006 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 335/2006 Descrição “ACRESCENTA PROJETOS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, APROVADA PELA LEI Nº 302/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 03/02/2006 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 334/2006 Descrição “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2006, e dá outras providências”	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 03/02/2006 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 333/2006 Descrição “Dispõe sobre a alteração do Artigo 6º da Lei Municipal nº 103/00 de 17 de abril de 2000, e dá outras providências”	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 13/01/2006 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI N.º 332/2006 Descrição “Autoriza o Executivo Municipal a autorizar o uso do bem Público à Pessoa Jurídica de Direito Privado, e dá outras providências”	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 13/01/2006 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI N.º 331/2006 Descrição Autoriza o Executivo Municipal a realizar a obra de instalação da rede de energia elétrica, e dá outras providências”	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade