Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: Data: 03/10/2005 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 309/2005 Descrição “Modifica os incisos I, II e III do Artigo 44 da Lei Municipal nº 238/2003, “Dispõe sobre a estruturação do PREVCAR – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Carlinda e, dá outras providência...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 03/10/2005 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 308/2005 Descrição Autoriza o Executivo Municipal a Criar e Regulamentar o Laboratório São Lucas.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 02/10/2005 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 315/2005 Descrição “Autoriza o Executivo Municipal a efetivar reposição salarial aos servidores públicos municipal”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 20/09/2005 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAl N.º 307/2005 Descrição “Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social do PBF - Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 15/08/2005 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 306/2005 Descrição “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Bom Jesus, e dá outras providências”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 10/08/2005 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 305/2005 Descrição “Autoriza adiantamento e concede gratificação que menciona, e dá outras providências”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Data: 17/06/2005 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 301/2005 Descrição “Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL e dá outras providências”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 17/06/2005 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 300/2005 Descrição “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Administração Pública Municipal”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 17/06/2005 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 299/2005 Descrição “Dispõe sobre o Programa de Habitação do Município de Carlinda-MT e dá outras providências.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 17/06/2005 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 298/2005 Descrição Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, e dá outras providências”	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade