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Nº: Data: 09/07/2004 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 270/2004, Descrição DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 09/07/2004 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 269/2004 Descrição Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Carlinda – MT., para o Exercício Financeiro de 2.005.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 24/06/2004 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 268/2004 Descrição “Autoriza o Executivo Municipal a adquirir produtos orgânicos ou coloniais para o cardápio da Merenda Escolar e outros Órgãos da Administração Pública Municipal que consomem produtos alimentícios..”	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 24/06/2004 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 267/2004 Descrição “Autoriza o Chefe do Poder Público Municipal a doar área de terra pública à Empresa V. GOMES DA SILVA - ME., e dá outras providências”	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 10/05/2004 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 266/2.004 Descrição “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Data: 30/04/2004 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 265/2004 Descrição “Autoriza o Executivo Municipal a modificar os artigos 39, 44, 45, 48, 49 e 78 da Lei Municipal Nº 132/200	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 29/03/2004 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 264/2004 Descrição Modifica os Anexos I e XVII, da Lei Municipal nº 207/2002 e dá outras providências’’.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 29/03/2004 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 263/2004 Descrição “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, com vistas a implantação da Agência Municipal de Trânsito, e dá outras providências”	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 23/01/2004 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 262/2004 Descrição DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 23/01/2004 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 261/2004 Descrição AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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