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Nº: LEI N°. 1.486/2025
Data: 24/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.464/2024 DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº. 1.485/2025
Data: 23/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
ALTERA A TABELA E ATUALIZA OS VALORES DO ANEXO I, DA LEI N. 865/2015, QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA
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Nº: LEI Nº. 1.484/2025
Data: 23/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DO: INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO – IFMT; ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II E UNEMAT- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI N°. 1.483/2025
Data: 23/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, ECONÔMICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARLINDA
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Nº: LEI Nº 1.482/2025
Data: 23/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS AOS ENFERMEIROS (AS) E TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº 1.481/2025
Data: 23/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PARA À COOPERATIVA CARLINDENSE DE TRANSPORTE DE CARGAS - COOCART, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI N°. 1.480/2025
Data: 23/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 892/2015 DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI N°. 1.479/2025
Data: 23/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR À COMUNIDADE MATRIZ PAROQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO A OBRIGAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA EM TORNO DA IGREJA
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Nº: LEI N°. 1.478/2025
Data: 23/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.408/2023 DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: LEI N°. 1.477/2025
Data: 23/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
REGULAMENTA O USO DO CENTRO CULTURA E ESPORTIVO JOSÉ LUIZ DAVID PEREZ E O ESTÁDIO MUNICIPAL NERI FERREIRA DUCTRA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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