Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: Data: 24/06/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI Nº. 965/2016 Descrição “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A CONCEDER PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 14/06/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI Nº 964/2016. Descrição “Fica incorporada a Zona Rural do município de Carlinda-MT os Setores de Chácaras, Maravilha, Renascer/Viveiro, e dá outras providências”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 09/06/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI N° 962/2016 Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 09/06/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI N.º 961/2016. Descrição DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 09/06/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI N.º 960/2016 Descrição “INSTITUI O REGIME DE PLANTÕES SOBREAVISO E PLANTÕES PRESENCIAIS NOS SERVIÇOS DO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DEFINE OS DEVERES, AS OBRIGAÇÕES E OS PAGAMENTOS AOS SERVIDORES NESSA CONDIÇÃO E D&A...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 05/06/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI N.º 954/2016. Descrição DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, TENDENCIA DE EXCESSO E ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FINANCERIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 30/05/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI N°959/2016 Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: LEI N°. 1.458/2024 Data: 16/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Baixado: 1 vez
Nº: Data: 13/05/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI N.º 958/2016 Descrição “AUTORIZA COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 12.816, DE 5 DE JUNHO DE 2013, A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA E DA SECRETARIA MUNICIPAL...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Data: 13/05/2016 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI Nº. 957/2016 Descrição “DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MUTIRÃO DA NEGOCIAÇÃO FISCAL DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade