Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: LEI nº 1.228/2020. Data: 31/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: LEI Nº 1.227/2020 Data: 22/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A ALTERAR A RENDA PER CAPITA PERANTE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI Nº 1.226/2020 Data: 10/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.044/2017, ADEQUA AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: LEI Nº 1.225/2020 Data: 10/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.171/2019, ESTABELECE O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) COMO INDEXADOR PARA APLICAÇÃO DE MULTA DO PROCON MUNICIPAL DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: LEI Nº 1.044/2017 - Reeditada pelas Leis nº 1.177/2019, 1.219/2020 e 1.226/2020. Data: 10/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Data: 26/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI N° 1158/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.738/2008 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: LEI Nº 1.213/2020 Reeditada pela Lei nº 1.220/2020 Data: 23/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: LEI N.º 1.171/2019 Reeditada pela Lei nº 1.225/2020. Data: 13/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CO Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 05/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 1.224/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 05/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI Nº 1.223/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A CELEBRAR COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade