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Nº: Data: 10/06/2015 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL º 887/2015 Descrição “DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTA E IDOSO DE CARLINDA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 09/06/2015 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	Lei nº 963/201 - “Altera a Lei Municipal nº 753, de 07 de Junho de 2013, que dispõe sobre a carreira estratégica dos profissionais da Educação Pública Básica do Município de Carlinda, tendo por finalidade organizá-la estruturá-la e estabelecer as normas Descrição SÚMULA: “Altera a Lei Municipal nº 753, de 07 de Junho de 2013, que dispõe sobre a carreira estratégica dos profissionais da Educação Pública Básica do Município de Carlinda, tendo por finalidade organizá-la estruturá-l...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 09/06/2015 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	Lei nº 963/2016. Descrição “Altera a Lei Municipal nº 753, de 07 de Junho de 2013, que dispõe sobre a carreira estratégica dos profissionais da Educação Pública Básica do Município de Carlinda, tendo por finalidade organizá-la estruturá-la e e...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Data: 09/06/2015 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N° 886/2015 Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 08/06/2015 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº885/ 2015 Descrição ”DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 02/06/2015 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 884/2015 Descrição “DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Data: 21/05/2015 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI N.º 881/2015 Descrição “INSTITUI A QUILOMETRAGEM, DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 19/05/2015 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI N.º 880/2015 Descrição “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 12/05/2015 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL N.º 879/2015 Descrição ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 681/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 11/05/2015 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL º 878/2015 Descrição “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 296/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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