Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: Data: 25/11/2010 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº. 610/2010. Descrição “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS DENOMINADOS AUXÍLIONATALIDADE, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO FUNERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CARLINDA/MT E DÁ O...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 25/11/2010 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº. 609/2010. Descrição “DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, CON...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 25/11/2010 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº. 608/2010. Descrição “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ARQUIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Data: 25/11/2010 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº. 607/2010 Descrição DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 31/10/2010 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº. 606/2010 Descrição “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVCAR – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 27/09/2010 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº. 605/2010. Descrição “AUTORIZA A AQUISIÇÃO, DOAÇÃO E DISTRIBUÍÇÃO DE TELHAS DE AMIANTO AS FAMÍLIAS DESALOJADAS EM ESPECIAL DO SETOR MARAVILHA, PARTE DO SETOR BOM SEMEADOR E LINHA 23 (01 RESIDÊNCIA), E DÁ OUTRAS ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 03/09/2010 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL 604/2010. Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 03/09/2010 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL 603/2010. Descrição “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2010, e dá outras providências”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 31/08/2010 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL 602/2010. Descrição “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 489/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 30/06/2010 Categoria: Lei Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL 601/2010 Descrição “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 489/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade