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Nº: LEI N°. 1.461/2024
Data: 26/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.460/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº. 1.433/2023
Data: 12/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.460/2024.
Data: 22/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
“Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.”
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.459/2024.
Data: 22/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal.”
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Nº: LEI Nº. 1.457/2024
Data: 16/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº03/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E O MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº 1.456/2024
Data: 02/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT – VISANDO A A
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Nº: LEI Nº. 1.455/2024
Data: 08/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AMPARADOS PELA LEI 1.409/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº. 1.454/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI 1.200/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº. 1.453/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº 1.452/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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