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Nº: LEI Nº. 1.426/2023
Data: 23/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº. 1.433/2023
Data: 12/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº 1.456/2024
Data: 02/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT – VISANDO A A
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Nº: LEI Nº. 1.455/2024
Data: 08/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AMPARADOS PELA LEI 1.409/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº. 1.454/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI 1.200/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº. 1.453/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº 1.452/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº 1.451/2024
Data: 02/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA PARA A LEGISLATURA 2025/2028
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Nº: LEI Nº 1.449/2024
Data: 02/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº. 1.448/2024
Data: 02/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES PARA CRIAÇÃO DE DESPESA NA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA UCMMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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