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Nº: “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2021, e dá outras providências
Data: 28/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1.321/2021
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Nº: LEI Nº. 1.320/2021
Data: 21/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARLINDA, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 811/2014, E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº 1.319/2021
Data: 21/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº. 1.318/2021
Data: 21/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA ESTRATÉGICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, TENDO POR FINALIDADE ORGANIZÁ-LA, ESTRUTURÁ-LA E ESTABELECER AS NORMAS SOBRE O REGIME JUR
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Nº: LEI Nº. 1.317/2021
Data: 21/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPOSIÇÃO SALARIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.738/2008 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº. 1.316/2021
Data: 16/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
CONCEDE AJUSTE NA VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: LEI Nº. 1.315/2021
Data: 16/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
ALTERA O ARTIGO 50 DA LEI 811/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI Nº. 1.314/2021
Data: 16/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
FIXA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANTA ABSORVENTE DE NECROCHORUME OU DE PASTILHAS PELAS FUNERÁRIAS NA PREPARAÇÃO DOS CADAVERES PARA SEPULTAMENTO
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Nº: LEI Nº. 1.313/2021
Data: 16/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na LOA 2022, e dá outras providências
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Nº: LEI N°. 1.312/2021
Data: 16/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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